“Empresa que presta serviço no Brasil tem que cumprir leis brasileiras”, afirma Gilmar Mendes
Após sair em defesa do ministro Alexandre de Moraes,…
STF
Justiça dos Estados Unidos nega ação do Rumble contra Alexandre de Moraes
Decisão, porém, esclarece que a plataforma não é obrigada…
“Presidente queria que escrevesse que foi fraude”, diz Mauro Cid sobre eleições
Ex-ministro da Defesa teve que "adaptar" relatório sobre fraude…
Moraes nega devolução de passaporte e Bolsonaro não vai à posse de Trump
Ministro do Supremo Tribunal Federal citou possibilidade de fuga…
Câmara afirma que respeitou a lei e não infringiu regras para emendas ao orçamento
Ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de…
“Tudo foi feito em cumprimento à decisão do STF”, diz Lira sobre emendas
Presidente da Câmara dos Deputados defendeu que o STF…
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes…
Pressionado pelo Congresso, governo prepara liberação de emendas parlamentares
Equipe econômica busca alternativas para aprovar cortes de gastos.…
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro para declarar Moraes impedido no inquérito do golpe
O julgamento será feito em sessão do plenário virtual…