A reunião para definir o plano de trabalho da comissão especial, que analisa as propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a escala 6×1, está marcada para a próxima terça-feira (5).
Na reunião, está prevista votação de pedidos de audiência pública com a participação de sindicatos e institutos de pesquisa, realização de seminários sobre o tema nas capitais dos estados de São Paulo e Minas Gerais e um convite ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, para ir à comissão.
O presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), afirmou que as recentes derrotas do governo em votações no Congresso não irão impactar na discussão da matéria, que é considerada uma prioridade para o Palácio do Planalto.
“O governo Lula está tão vivo que vai aprovar esse mês, na Câmara, o fim da jornada 6×1, com redução de jornada de trabalho, garantindo dois dias consecutivos de descanso e sem redução salarial […] O governo Lula tem muita força ainda”, afirmou o parlamentar.
Também nesta sexta (1º), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessões deliberativas extras no plenário para acelerar a contagem do prazo de apresentação de emendas na comissão especial.
Segundo o regimento da Casa, os deputados têm um prazo de 10 sessões do plenário para apresentar emendas ao texto na comissão especial.
A partir da 11° sessão, o relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), já poderá apresentar o relatório final. As sessões convocadas por Motta ocorrerão de segunda (4) a sexta-feira (8) da próxima semana.
Nas redes sociais, Motta fez uma manifestação em alusão ao Dia do Trabalhador.
“Neste 1º de maio eu quero reafirmar o compromisso da Câmara dos Deputados com os seus direitos. Sei que muitos aguardam a resposta sobre a PEC da escala 6 por 1 e o meu compromisso é claro, não ficaremos só no discurso. Já instalamos a comissão especial para um debate profundo e rápido. Nossa meta é entregar a aprovação do texto ainda no mês de maio, sempre com o equilíbrio que o Brasil precisa”, disse.
